1. O que é o Bioassessor

O Bioassessor conecta profissionais de saúde aos dados biométricos dos seus pacientes, coletados de wearables com a autorização do paciente (Apple Saúde / Health Connect). A plataforma monitora métricas como sono, frequência cardíaca, variabilidade cardíaca, atividade e composição corporal, detecta variações em relação ao padrão individual do paciente e gera, com apoio de inteligência artificial, análises e rascunhos de mensagens para o profissional revisar e enviar.

O serviço é operado por João Almeida, Nutricionista (CRN3: 28124). Contato: joaoalmeida@joaoalmeidanutri.com.

2. O Bioassessor não é um serviço médico

O Bioassessor é uma ferramenta de apoio ao acompanhamento profissional. Ele não presta consulta, não faz diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui atendimento de saúde.

• todo conteúdo gerado por inteligência artificial é um rascunho dirigido ao profissional, que é o único responsável por revisá-lo, adaptá-lo e decidir enviá-lo ao paciente;
• as métricas exibidas vêm de dispositivos de consumo (wearables) e podem conter imprecisões; não devem ser usadas como exame clínico;
• em caso de emergência ou sintoma preocupante, o paciente deve procurar atendimento de saúde imediatamente, e não a plataforma.

3. Contas e acesso

• Profissional: cria a própria conta, informa registro profissional válido (ex.: CRN) e é responsável pela veracidade dos dados e pela confidencialidade das credenciais;
• Paciente: ingressa por convite do seu profissional (código de convite) e autoriza, no próprio aparelho, a leitura dos dados de saúde — autorização que pode revogar a qualquer momento;
• cada conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelas atividades realizadas com as suas credenciais;
• o serviço não se destina a menores de 18 anos sem consentimento e acompanhamento dos responsáveis legais.

4. Uso aceitável

É proibido:

• usar a plataforma para finalidade ilícita ou fora do contexto de acompanhamento de saúde entre profissional e paciente;
• acessar ou tentar acessar dados de pacientes que não estejam vinculados a você;
• tentar burlar mecanismos de segurança, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar deliberadamente o serviço;
• cadastrar informações falsas, inclusive registro profissional inexistente ou de terceiros.

A violação destes termos pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

5. Planos, beta e pagamento

O Bioassessor encontra-se em beta privado. Durante o beta, o acesso pode ser concedido por cortesia, com funcionalidades em evolução e sujeitas a mudança. Quando planos pagos forem oferecidos, os preços, ciclos de cobrança e condições serão apresentados de forma clara no momento da contratação, e a cobrança só ocorrerá mediante a sua adesão expressa a um plano.

6. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas o serviço é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Sincronizações dependem de terceiros (Apple, Google, Meta) e do aparelho do paciente, e podem sofrer atrasos ou falhas alheias ao nosso controle. Podemos realizar manutenções e atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.

7. Responsabilidades

• o profissional é responsável pelo conteúdo clínico das mensagens que envia e pela condução do acompanhamento, nos termos das normas do seu conselho profissional;
• o paciente é responsável pela exatidão dos dados que informa e pelo uso do aplicativo conforme orientação do seu profissional;
• o Bioassessor responde pelo funcionamento da plataforma na forma da lei, mas não responde por decisões clínicas tomadas a partir das informações exibidas, por imprecisões originadas nos dispositivos de medição, nem por danos decorrentes de mau uso do serviço. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, não permita excluir.

8. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, código, design e conteúdo são de titularidade do Bioassessor ou licenciados a ele. Os seus dados continuam seus: o profissional e o paciente mantêm a titularidade sobre os próprios dados, e nos concedem licença de uso apenas na medida necessária para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

9. Encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, pelo próprio aplicativo/plataforma ou escrevendo para o contato acima. O encerramento interrompe a coleta de novos dados; o destino dos dados já coletados segue a seção de retenção da Política de Privacidade. Podemos encerrar ou suspender contas que violem estes termos, comunicando o titular.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página; mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail, e o uso continuado após o aviso significa concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do usuário, na forma do Código de Defesa do Consumidor.