1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados tratados pelo Bioassessor é João Almeida, Nutricionista (CRN3: 28124), responsável pela plataforma. Contato do controlador e do encarregado de proteção de dados (DPO):

• E-mail: joaoalmeida@joaoalmeidanutri.com
• WhatsApp: +55 11 93328-8099

2. Quais dados coletamos

Dados cadastrais do profissional: nome, e-mail, registro profissional (CRN) e telefone/WhatsApp.

Dados cadastrais do paciente: nome, data de nascimento, sexo biológico, telefone/WhatsApp e o código de convite que vincula o paciente ao seu profissional.

Dados de saúde (dados pessoais sensíveis — art. 5º, II, da LGPD): com a sua autorização explícita no seu dispositivo (Apple Saúde ou Health Connect/Google), coletamos métricas do seu wearable:

• sono: duração, fases (profundo, REM, leve), despertares e horários de dormir/acordar;
• frequência cardíaca, frequência cardíaca de repouso e variabilidade da frequência cardíaca (VFC/HRV);
• atividade física e passos;
• peso e composição corporal (incluindo laudos de bioimpedância — InBody/DEXA — quando você ou seu profissional os enviarem à plataforma).

Mensagens de WhatsApp: quando o profissional conecta o próprio WhatsApp à plataforma, armazenamos as mensagens trocadas entre profissional e paciente nesse canal, para dar contexto ao acompanhamento clínico.

Dados de uso da plataforma: registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança (autenticação, sessão, registros de erro).

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• monitorar as suas métricas de saúde e detectar variações em relação ao seu próprio padrão individual;
• gerar alertas e análises clínicas para o profissional de saúde que acompanha você;
• gerar, com apoio de inteligência artificial, rascunhos de mensagens e explicações contextualizadas — sempre revisados pelo profissional antes do envio;
• organizar acompanhamentos, lembretes de exames e a comunicação entre profissional e paciente;
• melhorar o tom das mensagens sugeridas ao profissional a partir das edições que ele mesmo faz (o profissional pode desativar esse aprendizado nas configurações);
• autenticar usuários e manter a segurança da plataforma.

Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases da LGPD:

• consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) — para os dados de saúde vindos do seu wearable, que você autoriza explicitamente no seu dispositivo e pode revogar a qualquer momento;
• execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar o serviço de monitoramento ao profissional e ao paciente cadastrados;
• tutela da saúde (art. 11, II, f) — para o tratamento realizado no contexto do acompanhamento por profissional de saúde habilitado;
• cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando normas profissionais ou legais exigirem a guarda de registros.

5. Com quem compartilhamos os dados

Os seus dados são acessados pelo profissional de saúde que acompanha você (no caso de pacientes) e pelos seguintes operadores, que tratam dados em nosso nome e sob contrato:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
• Vercel — hospedagem da plataforma web;
• Anthropic — processamento por inteligência artificial para gerar rascunhos e explicações. Os dados enviados via API não são usados para treinar os modelos da Anthropic;
• Meta (WhatsApp) — quando o profissional conecta o WhatsApp, as mensagens transitam pela infraestrutura da Meta, sujeitas também às políticas do WhatsApp;
• Apple / Google — são a origem dos dados de saúde (Apple Saúde / Health Connect), lidos somente mediante a permissão que você concede no seu aparelho.

Também poderemos compartilhar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns dos operadores acima armazenam ou processam dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência ocorre com as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais e dos compromissos de proteção de dados desses fornecedores.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa e o acompanhamento em curso. Após o encerramento da conta ou a solicitação de exclusão, eliminamos ou anonimizamos os dados, ressalvados os registros cuja guarda seja exigida por lei ou por normas dos conselhos profissionais de saúde (por exemplo, registros de atendimento nutricional e laudos arquivados para auditoria), que são mantidos pelo prazo mínimo exigido.

8. Como protegemos os dados

• criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) em toda a plataforma;
• isolamento de acesso por usuário no banco de dados (Row Level Security): cada paciente só acessa os próprios dados, e cada profissional só acessa os dados dos seus pacientes vinculados;
• autenticação com tokens de curta duração;
• segredos e chaves de acesso restritos ao servidor, nunca expostos ao navegador ou ao aplicativo.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

9. Cookies

A plataforma web usa apenas cookies essenciais de autenticação e sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

10. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem os seus dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento — inclusive desconectando o acesso ao Apple Saúde / Health Connect diretamente no seu aparelho, o que interrompe a coleta de novos dados de saúde.

Para exercer qualquer direito, escreva para joaoalmeida@joaoalmeidanutri.com. Responderemos nos prazos previstos pela LGPD. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

11. Crianças e adolescentes

O Bioassessor não é destinado a menores de 18 anos sem o consentimento e o acompanhamento dos responsáveis legais e do profissional de saúde.

12. O papel da inteligência artificial

A inteligência artificial do Bioassessor gera rascunhos de mensagens e explicações a partir dos seus dados de saúde. Ela não toma decisões clínicas: todo conteúdo dirigido ao paciente é revisado e enviado pelo profissional de saúde responsável. O Bioassessor não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página e, em caso de mudança relevante, avisaremos pela plataforma ou por e-mail.